Holambra realiza audiência pública sobre leis urbanas no dia 24 2j3v30
Encontro discutirá atualizações legislativas e novo projeto de habitação 662w
A Prefeitura de Holambra realiza no dia 24 de maio, sábado, uma audiência pública para apresentação de atualizações das leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, Código de Obras e Edificações, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, além da proposta de uma nova lei: a Política Municipal de Habitação.
A reunião acontece das 8h30 às 12h30 no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, localizado na Rua Muscaris, 91, no bairro Morada das Flores. O credenciamento dos participantes será realizado a partir das 7h30.
Desde o dia 23 de abril, os documentos que compõem os projetos estão disponíveis para consulta, sugestões e questionamentos no Portal do Governo, pelo site www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços, em “Consulta Pública: Nova Legislação”.
Segundo a diretora municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, Yessika Eltink Cahen, o período de consulta pública e a audiência oferecem um canal importante de participação e transparência, permitindo o aperfeiçoamento das propostas por meio do diálogo com os moradores. O evento será aberto a toda a população interessada.
