Santo Antônio de Posse entrega matrículas de regularização fundiária a 27 famílias 3j2b5a
Iniciativa garante segurança jurídica e dignidade para moradores dos bairros Novo Horizonte I e II 5k683k
Na noite da última segunda-feira, 9 de junho, a Prefeitura de Santo Antônio de Posse realizou, no Centro Múltiplo do Idoso, a entrega de novas matrículas de regularização fundiária a 27 famílias dos bairros Novo Horizonte I e II. A ação faz parte do Programa Cidade Legal, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
O programa tem como objetivo auxiliar os municípios paulistas na regularização de áreas em desconformidade com a legislação, acelerando e desburocratizando o processo de adequação cadastral dos imóveis. Por meio da iniciativa, os moradores recebem, de forma gratuita, assessoria técnica e jurídica para registro dos projetos nos cartórios, garantindo segurança jurídica, o ao mercado formal de crédito e a possibilidade de comercialização ou transferência do imóvel para herdeiros.
O evento contou com a presença do prefeito Ricardo Cortez; do vice-prefeito Antônio Carlos Cavalaro, o Preto Eventos; da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Silvana Pinck Cortez; da procuradora-geral do município, Débora Ventura; do secretário de Governo, Cristiano Vicençotti; do presidente da Câmara Municipal, Adalberto Verbo Filho; além dos vereadores Cláudia Pinho Lalla, Raimundão, Eduardo Suzigan, Dr. Douglas Inaba, Cláudia Ferrari e Guilherme Ferreira.
Durante a cerimônia, o prefeito Ricardo Cortez destacou o empenho das equipes envolvidas no processo. “Quero agradecer especialmente às equipes das secretarias de Obras, Planejamento e Cadastro da Prefeitura, que atuaram com dedicação e competência para tornar esse momento possível. É um trabalho silencioso, mas fundamental para que as famílias possam ter em mãos um documento que garante dignidade, segurança e o reconhecimento legal de suas moradias”, afirmou.
Com a entrega das matrículas, as famílias am a contar com maior segurança, autonomia e dignidade. A regularização fundiária representa um o importante para a formalização definitiva das moradias, transformando a posse em propriedade legalmente reconhecida.
